SECÇÃO: Flagrantes

De Espanha: Nem bom vento, nem bom casamento...

Este aforismo popular (confirmado ou não como veremos adiante...) bem conhecido de todos nós será aqui lembrado a propósito de mais um aniversário (relembrado há poucos dias) do 1º de Dezembro de 1640 - passados praticamente 367 anos - que nos libertará do domínio espanhol, que durava já havia 60 anos.

Curiosamente, essa data do 1º de Dezembro de 1640, será das poucas que em qualquer inquérito de rua não deixa ficar mal os entrevistados. Na realidade, estou pleno convencido que a maioria dos portugueses (em última instância até pelo feriado que proporciona...) sabem em concreto (mesmo em traços gerais) o que ela representa o que, infelizmente, não acontecerá em muitos outros casos com datas importantes da nossa História.

Provavelmente o que a maioria desconhece é que a presença dos Filipes, durante 60 anos em Portugal, não foi apenas um rol imenso de desgraças, como durante anos se fez crer... dependendo das correntes políticas que orientaram várias épocas da nossa História ... Devo confessar que nem moderadamente sou partidário de qualquer forma de Iberismo, mas não posso deixar de reflectir aqui e agora ,na evocação desta data histórica, sobre a verdade dos factos.

A perda da independência (em 1580) tem o seu epílogo máximo na louca aventura do rei D.Sebastião – décimo sexto rei de Portugal e sétimo da Dinastia de Avis, que reina entre 1557 e 1578 - nas paragens africanas de Marrocos - não tanto supostamente para alargar os seus domínios e dilatar a fé cristã, mas mais para dar azo ao seu espírito aventureiro e indisciplinado, que o tornou apaixonado de guerras e conquistas. Ainda para agravar toda essa ânsia aventureira foi oferecer as suas forças ao ex-sultão da Berbéria, Mulay Muhammad que fora destronado por seu irmão, Mulay al-Malik. O resultado de tanta irreflexão política será a conheci­díssima tragédia de Alcácer Quibir – em 4 de Agosto de 1578. Por outro lado, sabe-se que D.Sebastião era a única esperança (“O Desejado”) de um reino estável, após a morte dos onze descendentes legítimos de seu avô, o rei D.João III, incluindo seu pai – o Príncipe D.João, que casara com a Princesa D.Joana de Áustria, filha do Imperador Carlos V - e que morreria vinte dias antes de D.Sebastião ter nascido. Assim, Portugal cairá em sucessivas crises abrindo um caminho, há muito já anunciado, para a União Ibérica. Por isso, logo que chega a Lisboa a notícia da tragédia, o tio-avô de D.Sebastião, Cardeal D.Henrique (filho do rei D.Manuel I e da segunda mulher deste, D.Maria) será, inespera­damente, o décimo sétimo rei de Portugal e o último da dinastia de Avis. Era, contudo, nesta altura um homem com sessenta e seis anos e de saúde bastante abalada. Foi curto o seu reinado, pois morre em 31 de Janeiro de 1580, deixando, de novo, um vazio do poder. Mesmo antes do seu desaparecimento começaram a aparecer uma série de candidatos entroncando as suas candidaturas no rei D.Manuel I, uma vez que não restavam herdeiros de D.João III. Os mais importantes foram:

1 - D.António, Prior da Ordem Militar do Crato – neto de D.Manuel I- por seu pai, o infante D.Luís, que o teve de Violante Gomes, denominada a Pelicana. Era o único filho varão dos filhos de D.Manuel I.

2 - D.Catarina, duquesa de Bragança, também neta de D.Manuel I por seu pai o Infante D.Duarte.

3 - D.Filipe II de Espanha, neto do rei D.Manuel I por sua mãe a infanta D.Isabel.

O dilema agora era este: D.António era apoiado pelo povo; D.Catarina pelo Cardeal-Rei - ambos representavam a manutenção da independência – D.Filipe II representava a união ibérica e tinha a seu favor o poderio de que dispunha. Foi para o rei de Castela que se inclinou “a nata quase toda da nobreza e a gente de sustância”( segundo citação de documento inserido in “História Concisa de Portugal”, de José Hermano Saraiva).

Em 1579, o Cardeal Rei convocou em Lisboa cortes , que deveriam decidir sobre a sucessão ao trono, mas como o declararam a ele juiz do pleito, os pretendentes continuaram a guerrear-se. D.Filipe II, por meio de seu emissário e confidente Cristóvão de Moura, continuava a luta para ganhar partidários entre os nobres, espalhando dinheiro e promessas. Ainda houve uma última tentativa de impedir que fosse escolhido Filipe II ( mesmo que D.Henrique já se inclinasse para esse apoio) reunindo, para esse efeito as cortes em Almeirim – Janeiro de 1580- onde se destacará, com entusiasmo, pela tese contrária, o procurador do povo Febo Moniz que também era cavaleiro da Ordem de Cristo e camareiro de El-Rei. Levantou o seu protesto e interpelou o Cardeal Rei por sabê-lo inclinado para o apoio a Filipe II: “ – Que foi isto, Senhor? Quem vos mudou em outro? Quem vos tirou o ânimo dos vossos antepassados, o retrato do seu esforço, e serdes imitador de sua glória, que pelo receio de uma guerra injusta quereis fazer tão injusto concerto?” E conti­nuou ao ver confirmada a posição do Cardeal Rei a favor de Filipe II: “Não me peça vossa alteza cousas contra a minha honra. Da vida e da fazenda pode dispor como quiser, porque é senhor; porém pelos brios de homem e pela minha consciência só eu respondo”.

Morto D.Henrique em 31 de Janeiro de 1580 os factos vão-se rapidamente precipitar. Dá-se o chamado período do Interregno e Filipe II manda invadir Portugal por um exército, sob o comando do Duque de Alba, que encontra pouca resistência. Quando é noticiada esta invasão em Santarém, onde residia D. An­tónio, Prior do Crato, foi este aclamado pela multidão como Rei, bem assim como em Setúbal, Lisboa e outros lugares. O duque de Alba apoderou-se do Alentejo e dirigiu-se a Lisboa, apoiado por um esquadra. D.António procu­rou defender-se, mas foi derrotado na batalha de Alcântara

(Agosto de 1580). Em Dezembro de 1580 entrou Filipe II em Portugal, tendo reunido pouco depois – Abril de 1581 - as cortes de Tomar, onde foi aclamado Rei de Portugal, apesar de D.António não ter desistido de lutar, conseguindo até algum apoio no estrangeiro, nomeadamente em Inglaterra. Morrerá em Paris a 26 de Agosto de 1595, sem conseguir derrotar Filipe I I (primeiro de Portugal).

Depois serão sessenta anos sob o domínio espanhol e a data da sua libertação -1ºde Dezembro de 1640 - continua a ser para nós feriado e uma das datas mais aproveitadas, ao longo da nossa História, para exaltantes momen­tos de patriotismo, mas muitas vezes retorcidos conforme as conveniências do momento...

E naquela manhã – 1º de Dezembro de 1640 - os factos são bem conhecidos :

- Foram mais as chamadas classes inferiores que aderiram rapidamente à Revolução, pois é conhecido que muitos sectores da nobreza, devido a fortes interes­ses económicos e ligações familia­res a Espanha, não aderiram - pelo menos de início – à causa da libertação. Exceptua-se como é óbvio o núcleo que apoiou o duque de Bragança (futuro rei D.João IV - por via paterna era trineto de D.Manuel I).

- A burguesia e o clero também se achavam divididos . No clero a alta hierarquia (de uma maneira geral) da Igreja apoiava Espanha. Os Jesuítas deram o seu apoio à causa da Revolução. Destacou-se, entre estes o jesuíta Padre Luís Álvares e ficou célebre uma das suas pregações na presença do Cardeal Alberto, Vice-Rei de Portugal, sobre o passo do Evangelho em que se narra como Jesus Cristo deu movimento a um paralítico, traduziu as palavras de Cristo, voltando-se para o Cardeal, disse: - “Sereníssimo Príncipe ! Levantai-vos depressa, pegai na vossa roupa, e ide para casa.”

- A revolta da Catalunha contra o último dos Filipes foi também um importante passo a nosso favor.

- Vão-se destacar como revolucionários João Pinto Ribeiro, D.Miguel de Almeida, D.Antão de Almada, Padre Nicolau da Maia , o arcepispo de Lisboa, D.Rodrigo da Cunha. O plano era aclamarem Rei de Portugal o Duque de Bragança, D.João- sua mãe era uma dama espanhola, Ana de Velasco y Girón-. D.João, hesitante ao princípio, foi depois incentivado também pela sua mulher, D.Luísa de Gusmão (curiosamente também uma espanhola do tronco dos Medina Sidónia), senhora de ânimo varonil e mais ambiciosa do que o marido. Teria mesmo respondido (?) a D.João , quando este lhe comunicou o que se passava : “ Ainda que a morte fosse consequência da coroa, antes morrer reinando do que acabar servindo”.

- Às nove horas do dia 1º de Dezembro de 1640 os revoltosos entram no Paço Real e o velho e respeitado D.Miguel de Almeida, assoma à janela e gritará: “Liberdade! Liberdade! Viva El_Rei D.João IV! O Duque de Bragança é o nosso legítimo Rei! O ceú restitui-lhe a coroa para que o reino ressuscite! A promessa de Cristo a D.Afonso Henriques em Ourique será cumprida!”.

-No interior do Paço um grupo de conjurados mata e atira pela janela o corpo do secretário de Estado Miguel de Vasconcelos.

-Outro grupo adverte a Duquesa de Mântua, regente de Portugal e prima do rei espanhol, que se acaso não se retirasse obrigavam-na “a entrar por uma porta e sair por uma janela”. Bastou esta ameaça para que a Duquesa se tivesse submetido.

Estava restaurada a independência de Portugal.

Mas, voltando de novo ao aforismo popular: De Espanha: Nem bom vento, nem bom casamento... e no que se relaciona com esta temática, pergunta-se :

1) Estivemos sempre de costas voltadas para Espanha?

2) Todo o período dos Filipes pode ser considerado uma época de “ trevas”para os Portugueses?

1) Desde muito cedo houve tentativas de unificar a Península Ibérica. Primeiro sob a orientação de Castela, mas a partir do Séc.XV também com importante predominância de Portugal e de Aragão.Durante o séc.XVI há vários casamentos entre as famílias reais portuguesa e castelhana, contrariando parte do adágio :...”nem bom casamento”. Na realidade, vários casamentos aconteceram, dos quais se destacam os do D.Manuel I com três princesas espanholas: D.Isabel, sua irmã mais nova D.Maria e finalmente com D.Leonor, irmã mais velha de Catarina. O próprio D.Filipe II casou em 1543 com D.Maria, filha sobrevivente de D.João III, e a irmã daquele, Joana, casou (em 1552) com um príncipe D.João, herdeiro do trono português e filho do rei D.João III. Deste casamento nascerá (como já referido anteriormente) D.Sebastião (1554) vinte dias depois da morte do Pai.

2) Foi o historiador Vitorino Magalhães Godinho que disse que a data de 1580 – perda da independência de Portugal a favor da Espanha - “é muito mais um ponto de chegada do que um ponto de partida (...)”. Significa, pois, que havia entre os dois países mais semelhanças do que diferenças, entre muitos sectores, como no caso económico, ou que em algumas situações cada país dependia do outro ou completava-se em várias iniciativas nos seus respectivos desenvolvimentos.

Também não eram estranhas as mútuas influências culturais entre os dois povos . Nos séculos XV e XVI a própria língua falada no Paço Real era a mesma falada no país vizinho. Gil Vicente redigiu em Castelhano cerca de um quarto das suas peças e dos dois idiomas para um terço mais.O próprio Camões também optou muitas vezes pelo Castelhano. Houve igualmente muita troca de estudantes entre Portugal e Espanha. Apenas parecem ter ficado de fora nestas e noutras influências mútuas entre os dois países as chamadas classes inferiores.

Assim, por estas razões e muitas outras que ainda hoje se discutem, podemos concluir que nem sempre “os ventos de Espanha” foram, durante parte do período dos Filipes e mesmo em outras épocas da nossa História, tão desfavoráveis como se fez crer. Na realidade, segundo o Prof. Veríssimo Serrão (entre outros estudiosos da matéria) poder-se-á concluir – em síntese - o seguinte: (...) “A realeza dos Filipes valorizou Portugal em muitos aspectos da vida económica, social e cultural. Pelo menos até 1625, aumentou a população, in­tensificou-se o progres­so do ultramar, em especial do Brasil, aumentou o movimento dos portos, estabele­ceu-se apropria­da legislação, ampliou-se a vida regiona, alastraram os focos de cultura”. Também houve uma recu­peração financeira da nobreza (muito depauperada após Alcácer – Quibir), pelo menos durante quarenta anos do domínio filipino.

Com a subida ao trono, em 1621, do último dos Filipes – Filipe IV de Espanha (terceiro de Portugal) foi, porém, impossível qualquer conciliação entre as duas coroas, particularmente no que concerne à política seguida para o ultramar português que foi muito prejudicial e contribuiu para uma acentuada ruína financeira e para perdas importantes como Ormuz e terras no Nordeste brasileiro.

No entanto, apesar desses eventuais benefícios com a presença dos Filipes em Portugal (pelo menos em cerca de vinte anos) nada fez olvidar o forte apego à independência que se perdera naquele já afastado ano de 1580... Daí, a pouca resistência dos espanhóis perante a deter­minação muito patriótica daquele punhado de portugueses que invadiram o paço real naquela manhã fria do dia 1 de Dezembro de 1640...

Manuel Carlos Pinto

Bibliografia de apoio:

História de Portugal- Vol.4-Edição Alfa. Direcção do Prof.José Hermano Saraiva

História de Portugal-Vol.1- Edições Ágora-Lisboa- Prof. Oliveira Marques