SECÇÃO: Política

PSD

PSD - Despesismo descontrolado aumenta despesas correntes em um milhão e setecentos mil euros

A maioria socialista da Câmara Municipal de Ponte da Barca tem apresentado, nos últimos tempos, o slogan de que foi feito mais em dois anos de mandato do que nos anteriores mandatos, numa clara tentativa de desvalorizar a obra notável executada pelo PSD.

Apesar de ridícula, não podemos deixar de concordar, em alguns aspectos, com tal afirmação da maioria socialista. Eis apenas alguns exemplos:

- Em apenas dois anos, as despesas correntes aumentaram mais de 18%, passando de 5.220.365,74 euros para 6.197.172,04 euros;

- Em apenas dois anos, as despesas com pessoal, apesar do congelamento dos vencimentos, aumentaram mais de 11%, passando de 2.584.841,49 euros para 2.872.410,46 euros;

- Em apenas dois anos, os encargos financeiros cresceram mais de 141%;

- Em apenas dois anos, as despesas com aquisição de bens e serviços e outras despesas correntes aumentaram mais de 20%, passando de 1.993.046,49 euros para 2.403.271,53 euros;

- Em apenas dois anos, as transferências para as Juntas de Freguesia diminuíram mais de 42%, passando de 784.688,59 euros no ano de 2005 para 454.763,06 euros no ano de 2007;

- Em apenas dois anos, a Dívida do Município aumentou em mais de 13,9%, passando de 6.264.147,09 euros no ano de 2005 para 7.137.971,50 euros;

- Em apenas dois anos a Dívida a Instituições Bancárias Médio / Longo Prazo aumentou 1.776.152,09 euros, mais de 41%, passando de 4.259.571,77 euros no ano de 2005 para 6.035.723,86 euros no ano de 2007;

- Aumento da Carga Fiscal, particularmente dos Impostos Directos, penalizando fortemente o tecido empresarial do nosso concelho.

Fazemos justiça a este executivo liderado pelo Partido Socialista, damos o seu a seu dono, ficando demonstrada a veracidade do slogan apregoado aos sete ventos, por esta maioria.

Mas, na verdade, o Município de Ponte da Barca vive uma situação financeira muito preocupante, situação que está plasmada na Conta Gerência e Documentos de Prestação de Contas Relativos ao Exercício de 2007.

As receitas próprias da Autarquia, no valor de 2.215.633,98 euros, cobrem apenas 35,7% do total das despesas correntes, não chegando sequer para pagar as despesas com pessoal, que atingiram o valor de 2.872.410,46 euros.

Despesas correntes aumentam um milhão e 700 mil euros

Em apenas dois anos, 2006 e 2007, esta Câmara Municipal aumentou as despesas correntes em mais de um milhão e setecentos mil euros, comparativamente com o valor dessas despesas no último ano do executivo liderado pelo PSD, demonstrando uma desorientação estratégica nunca antes vista e um esbanjamento de dinheiros públicos em despesas improdutivas que mais não servem que “alimentar” a pesada máquina que resulta das políticas desta maioria socialista.

Este dinheiro – um milhão, setecentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte e cinco euros e quarenta e seis cêntimos – que foi “estoirado” pelo actual executivo em consumismo desmedido podia e devia ter tido outra aplicação. Chegava e sobrava para executar um conjunto de obras adjudicadas por unanimidade – com os votos dos actuais presidente, vice-presidente e vereador –, lançadas no mandato do executivo do PSD, por se tratar de obras que respondem à melhoria da qualidade de vida das populações, mas que o executivo liderado pelo Partido Socialista considera agora desnecessárias. Estamos a falar das seguintes obras lançadas pelo PSD e, actualmente, congeladas pelo PS:

- Caminho Rural do Paço ao Amendo – 1.ª fase, Paço Vedro de Magalhães: adjudicada à firma Sebastião da Rocha Barbosa, Lda., pelo valor de 126.876,33 euros;

- Caminho de S. Mamede, em Cuíde Vila Verde: adjudicada à firma Sebastião da Rocha Barbosa, Lda., pelo valor de 68.675,25 euros;

- Caminho interior de Granhão, Paço Vedro de Magalhães: adjudicada à firma Martinsprestige II, Lda., pelo valor de 75.063,45 euros;

- Conclusão da construção do Caminho Agrícola de Landim, em Lavradas: adjudicada à firma Construções Artur Alves de Freitas II, Lda., pelo valor de 106.137,86 euros;

- Caminho de ligação de Quintela de Cima ao Mosteiro, em Vila Nova de Muía: adjudicada à firma António Serafim Dias Grenho, pelo valor de 128.824,50 euros;

- Caminho de Landim a Figueiras, em Lavradas: adjudicada à firma M. Couto Alves, S. A., pelo valor de 126.920,01 euros;

- Caminho de ligação da Igreja a Chouzelas, em Vade S. Tomé: adjudicada à firma António Serafim Dias Grenho, pelo valor de 90.833,66 euros;

- Caminho de ligação da Farrapa à Pegadinha, em Lavradas: adjudicada à firma Aparício & Filhos, Lda., pelo valor de 89.512,50 euros;

- Transferência para a Junta de Freguesia de Germil, para construção da Sede da Junta, do valor 19.401,16 euros;

- Conclusão do Polidesportivo de Crasto, obra lançada a concurso pelo valor base de 49.850,00 euros;

- Conclusão do Polidesportivo de Lavradas, obra lançada a concurso pelo valor base de 99.984,48 euros.

A execução de todas estas obras custaria 982.079,20 euros, bastante menos que o dinheiro que foi “estoirado” em despesas correntes que ascenderam, como já foi referido, a 1.729.825,46 euros, e ainda sobravam disponibilidades financeiras suficientes para concluir a rede de saneamento de Oleiros e Vila Nova de Muía e transferir verbas para as Juntas de Freguesia, para levarem a efeito um conjunto de obras reclamadas pelos Senhores Presidentes de Junta, que têm sido asfixiadas financeiramente por este executivo.

Execução seria melhorse não deitassem foramais de 800 mil euros

Por fim, apregoa-se que a execução orçamental foi a maior de sempre. Antes de mais, convém esclarecer o que a expressão “execução orçamental” quer dizer.

Contrariamente àquilo que a maioria das pessoas pensa, a execução não diz respeito a obra nova realizada, mas, sim, ao pagamento de obras que constam do orçamento, independentemente do ano em que foram realizadas. Isto, no limite, quer dizer que um executivo pode apresentar uma taxa de execução a rondar os 100%, sem que tenha iniciado ou concretizado qualquer obra nova.

Esta execução só foi possível graças às verbas recebidas dos fundos comunitários, particularmente do Interreg, relativas às obras que a Câmara liderada pelo PSD executou ou deixou em execução. Acresce, ainda, o aumento descontrolado do endividamento à banca. Só estas duas rubricas representam mais de dois milhões e trezentos mil euros.

Importa, igualmente, assinalar que a taxa de execução apresentada poderia ser mais elevada, caso este executivo, em vez de entregar a Municípios vizinhos o montante de mais de 800 mil euros, destinados ao Parque Empresarial de S. João/Salvador, o tivesse aplicado na sua construção em benefício da população, da criação de riqueza e do desenvolvimento do concelho.

Pelo que foi dito e não nos revendo na política seguida por esta maioria socialista, os eleitos pelo PSD, tanta na Câmara Municipal como na Assembleia Municipal, não viabilizaram este documento.

Ponte da Barca, 30.04.2008

A Comissão Política Concelhia da Secção de Ponte da Barca do PSD